Política de Privacidade Cripto no MagaluPay

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “MagaluPay”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Controlador de seus dados pessoais, ou seja, o Magalu Pagamentos e, todas as vezes que você ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, usuário de nossas plataformas.

Toda vez que mencionarmos o Grupo Magalu, estamos fazendo referência às nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Você poderá acessar as empresas que compõem nosso grupo econômico no site de Relação com Investidores, por meio do link ri.magazineluiza.com.br.

Cumpre ressaltar que esta Política de Privacidade se aplica aos serviços de investimento em criptomoedas ofertados na plataforma do MagaluPay para os seus clientes e que todas as nossas operações respeitam padrões de segurança internacionais. Além disso, dispomos das diretrizes de segurança dos meios de pagamento com a certificação PCI-DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), que inclui, entre diversos requisitos de segurança, a criptografia dos dados.

Para melhor compreensão da Política de Privacidade, recomendamos a leitura dos Termos e Definições, abaixo: 

• Controlador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
• Criptoativos: ativos digitais que são transacionados de forma eletrônica.
• Criptomoedas: moedas que existem em formato digital e utilizam da criptografia para proteger as transações.
• Dado Pessoal: significa qualquer informação que seja capaz de identificar um titular de dados ou torná-lo identificável.
• Tratamento: significa toda operação realizada com dados pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Encarregado de Dados: significa a pessoa física ou jurídica designada pelo Controlador para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, e para atuar como canal  de comunicação entre o Controlador, autoridades competentes e Titulares de Dados Pessoais.
• Normas: siginificam as leis e regulamentos atinentes à proteção de Dados Pessoais no Brasil, incluindo mas não se limitando a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e demais normas setoriais e legais atinentes ao tema;
• Operador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
• Solução e Plataforma: significa todos os produtos e serviços atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos pelo MagaluPay, seus Parceiros e/ou Afiliadas aos Usuário.
• Titular de Dados (ou “Você”): significa a pessoa física a que se refere um dado pessoal. 

COLETA DE DADOS PESSOAIS

Podemos coletar seus dados pessoais de algumas maneiras:

Fornecidos por Você, no Onboarding do aplicativo, no preenchimento do cadastro, na contratação de serviços financeiros ou não, abertura de contas de pagamento, preenchimento de formulários e/ou interações em nossas Soluções e Plataformas (ou de nossas empresas do Grupo Magalu e parceiros de negócio estratégicos), inclusive para campanhas de marketing, atendimento por e-mail,  telefone, SMS e WhatsApp;

Coletados automaticamente, durante a sua navegação, nas plataformas do MagaluPay, por meio de cookies e outras tecnologias que possam proporcionar uma melhor experiência em nosso ambiente.

QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO CRIPTO NO MAGALUPAY?

Dados cadastrais de Pessoa Física: Nome completo, número de telefone, e-mail, endereço residencial, imagem de documento de identidade (RG ou CNH), data de nascimento, nome da mãe, estado civil, naturalidade, escolaridade, profissão, autodeclaração de pessoa politicamente exposta e selfie para fins de validação de identidade.

Dados biométricos: Biometria facial.

Dados financeiros: Número de agência e conta bancária e/ou de pagamento, histórico financeiro, limites de crédito.

Dados de contato para publicidade: Números de telefone, endereço para correspondência, e-mail e perfis em redes sociais.

Dados transacionais: Dados do investimento feito em criptomoedas, como dados da conta, valores transacionados e operações realizadas e extrato do investimento, nos termos das normas e regulamentos vigentes, como o PCI e o sigilo bancário.

Dados de localização: Geolocalização, dados sobre dispositivos, data e hora de acesso à Solução e/ou Plataformas, obtidos por meio de tecnologias como GPS, redes wi-fi e telefonia.

Dados de navegação: Endereço IP, horários de acesso a Solução e Plataformas, tecnologias de monitoramento como cookies, web beacons, entre outras, que possam te identificar, direta ou indiretamente. 

Dados de interação: Caso Você tenha utilizado algum canal de contato para falar conosco, poderão ser armazenados os dados da ligação ou do contato. Adicionalmente, se Você interagiu com as nossas marcas em redes sociais poderão ser coletados Dados Pessoais fornecidos por Você ou gerados a partir do contato feito.

Informações que coletamos de terceiros: complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou  de alguma lista de alerta (OFAC, CSNU, entre outras listas internacionais), informações sobre você que se tornaram públicas ou que estejam disponíveis publicamente.

COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? 

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência durante a sua navegação em nossas plataformas. E para demonstrar isso, listamos abaixo as finalidades poderemos utilizar os seus dados pessoais:

• Para prestar serviços de forma adequada e eficiente;
• Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;
• Para identificar corretamente o usuário;
• Para desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos produtos e serviços oferecidos;
• Para entrar em contato com você, sempre que necessário;
• Para assegurar sua identificação, qualificação e autenticação em nossas plataformas;

• Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
• Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias dos nossos serviços disponíveis;
• Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
• Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo, inclusive em bureaus de parceiros;
• Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados pessoais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes;
• Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos do MagaluPay. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
• Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Para preservar os direitos e proteger os interesses do MagaluPay em qualquer tipo de conflito e/ou ameaça.

QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS

Em conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados pessoais no MagaluPay é realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive a boa-fé.

A seguir listamos as principais bases legais utilizadas pelo MagaluPay para tratar os seus dados pessoais:

• Consentimento (art. 7, I, da LGPD): o MagaçuPay trata alguns dos seus dados pessoais, mediante a sua autorização, por exemplo para envio de comunicações promocionais e de ofertas. Sempre que desejar remover o seu consentimento, poderá entrar em contato conosco, por meio dos canais listados na seção “Fale Conosco”.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): o MagaluPay poderá tratar os seus dados para cumprir com as legislações e regulamentações atinentes à privacidade e proteção de dados pessoais, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), entre outras normas.
• Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V, da LGPD): para a contratação de serviços financeiros, o MagaluPay poderá tratar os seus dados pessoais para viabilizar sua experiência nas nossas plataformas.
• Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para preservarmos os nossos direitos e proteger os interesses do Grupo, o MagaluPay poderá tratar os seus dados pessoais para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente e/ou de órgão fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as suas informações em processos judiciais e administrativos, quando necessário.
• Legítimo interesse (art. 7, IX, da LGPD): podemos tratar os seus dados pessoais com base na legítima expectativa do MagaluPay, com a finalidade de apoiar, promover e aprimorar as atividades, que beneficiem os clientes, aliada à expansão dos negócios e desenvolvimento econômico, de forma responsável, com a garantia da transparência do tratamento de dados em ambiente seguro, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular, que devem ter seus dados protegidos.
• Proteção do crédito (art. 7, X, da LGPD): o tratamento dos seus dados pessoais poderá ocorrer para a garantia da proteção ao crédito, de forma preliminar a sua concessão. Para a análise do crédito, o MagaluPay poderá compartilhar os seus dados pessoais com os nossos parceiros, inclusive fazer pesquisas em bureaus de crédito.

Nada obstante, podemos tratar, também, alguns dados pessoais sensíveis, mediante o seu consentimento ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos do Magazine Luiza e, ainda, para fins de prevenção à fraude, em conformidade com o art. 11, da LGPD.

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, potenciais compradores ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Outras empresas do Grupo Magazine Luiza: Os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo Magalu, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade, para que possamos aprimorar e simplificar nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos clientes e/ou usuários das nossas plataforma, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio. 

Fornecedores e Prestadores de serviço: Para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises de antifraude, de validação de identidade, inclusive biometria facial, em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, intermediação de pagamentos, consultas em bureaus de crédito, serviços de tecnologia da informação, gestão de campanhas de marketing  e armazenamento em nuvem.

Potenciais compradores: Podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais o Grupo Magalu conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo, respeitando as normas dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais e Órgãos Reguladores: Nós devemos fornecer dados pessoais de clientes e/ou usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive contamos com mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, o MagaluPay  observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento, de forma automatizada, para coletar as informações das atividades realizadas nas nossas plataformas. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes:

• Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.
• Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos,  e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.
• Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.
• Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam nosso website ou aplicativo, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o MagaluPay  poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o MagaluPay. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido; 
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. 

 FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:

• Por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em nosso website ou aplicativo, solicitando as opções sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível; ou
• Pelo e-mail do Encarregado de Dados: encarregado@fintechmagalu.com.br

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nosso site. 

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Contem conosco para mantê-los informados!

Cecilia Pinto Homsy Pacheco 
Encarregada de Proteção de Dados

Atualização: 21/08/2023