POLÍTICA DE PRIVACIDADE MAGALUPAY
Olá, somos o MagaluPay, instituição de pagamento que atua como uma plataforma de serviços de pagamento, e em respeito a sua privacidade e pela transparência com os seus dados pessoais, dedicamos esta Política de Privacidade para explicar como os seus dados serão tratados, para qual finalidade utilizamos os seus dados, quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, entre outros assuntos.
Quando você contrata os serviços do MagaluPay, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar os nossos serviços. Na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, e responsáveis por definir o que acontece com os seus dados.
Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “MagaluPay”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Controlador de seus dados pessoais, ou seja, o MagaluPay e, todas as vezes que você ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, usuário de nossas plataformas.
Cumpre ressaltar que prezamos pela segurança das suas informações, e adotamos as melhores práticas de integridade, garantindo a conformidade com as legislações vigentes, inclusive utilizamos em todas as nossas operações os mais elevados padrões de segurança internacionais aplicáveis ao nosso setor. Além disso, seguimos as diretrizes de segurança dos meios de pagamento com a certificação PCI-DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), que inclui, entre diversos requisitos de segurança, a criptografia dos dados de cartões.
Para melhor compreensão da Política de Privacidade, recomendamos a leitura dos termos e definições, abaixo:
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- Dado pessoal: qualquer informação que seja capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável;
- Encarregado de Dados: pessoa física ou jurídica, designada pelo Controlador para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, e para atuar como canal de comunicação entre as empresas, autoridades competentes e titulares de dados pessoais;
- Normas: leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações atinentes à proteção de dados pessoais;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
- Titular de Dados (ou “você”): pessoa física a que se refere um dado pessoal;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Lembramos que esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços financeiros oferecidos pelo MagaluPay que tratam Dados Pessoais de clientes (pessoas físicas e jurídicas), potenciais clientes e/ou terceiros (“Titulares dos Dados”).
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO MAGALUPAY?
Durante a sua experiência em nossas plataformas, podemos coletar seus dados pessoais de algumas maneiras:
Fornecidos por Você: no momento do cadastro em nosso aplicativo e website, na contratação de serviços financeiros ou não, na abertura de contas de pagamento, no preenchimento de formulários e/ou interações em nossas Soluções e Plataformas (ou das empresas do Grupo Magalu e parceiros de negócio estratégicos), inclusive para campanhas de marketing, atendimento de solicitações por e-mail, telefone, SMS e WhatsApp.
Coletados automaticamente: durante a sua navegação nas plataformas do MagaluPay, por meio de cookies e outras tecnologias de monitoramento que possam proporcionar uma melhor experiência em nossos ambientes.
QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO MAGALUPAY?
Dados cadastrais de Pessoa Física: Nome completo, número de telefone, e-mail, endereço residencial, imagem de documento de identidade (RG ou CNH), data de nascimento, nome da mãe, estado civil, naturalidade, escolaridade, profissão, autodeclaração de pessoa politicamente exposta e selfie para fins de validação de identidade.
Dados cadastrais de Pessoa Jurídica: Tipo de empresa, CNPJ, Razão Social, Nome Fantasia, ramo de atividade, data da constituição, Quadro Societário, CPF do responsável legal, documento de identificação RG ou CNH, nome completo, data de nascimento, nome da mãe, dentre outros, que poderão ser solicitados, inclusive, em campos de cadastro; número de telefone, e-mail e foto do documento de identificação.
Dados biométricos: Biometria facial, para fins de prevenção à fraude, garantia da segurança nos processos de validação de identidade, autenticação de cadastro e de novo dispositivo .
Dados financeiros: Número de agência e conta bancária e/ou de pagamento, histórico financeiro, limites de crédito.
Dados de contato para publicidade: Números de telefone, endereço para correspondência, e-mail e perfis em redes sociais.
Dados transacionais: Dados de cartão (criptografados) e/ou outros meios de pagamentos, nome do Portador, forma de pagamento, número de parcelas, valores transacionados em operações realizadas pelos clientes que utilizam nossas Soluções e Plataformas, nos termos das normas e regulamentos como o PCI e o sigilo bancário.
Dados de localização: Geolocalização, dados sobre dispositivos, data e hora de acesso à Solução e/ou Plataformas, obtidos por meio de tecnologias como GPS, redes wi-fi e telefonia.
Dados de navegação: Endereço IP, horários de acesso a Solução e Plataformas, tecnologias de monitoramento como cookies, web beacons, entre outras que podem identificar você, direta ou indiretamente, lista de aplicativos instalados em seu dispositivo para detecção de malwares, com o objetivo de mitigar fraudes, assim como obter informações sobre possíveis problemas técnicos e/ou de segurança.
Dados de interação: Caso você tenha utilizado algum canal de contato para falar conosco, poderão ser armazenados os dados da ligação ou do contato. Adicionalmente, se você interagiu com as nossas marcas em redes sociais poderão ser coletados Dados Pessoais fornecidos por você ou gerados a partir do contato feito.
Informações que coletamos de terceiros: Complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) e/ou lista de restrição (OFAC, CSNU e outras listas internacionais), informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias, informações constantes na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante o consentimento do titular.
COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência durante a sua navegação em nossas plataformas. E para demonstrar isso, listamos abaixo as finalidades:
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- Para prestar serviços de forma adequada e eficiente;
- Para viabilizar o seu cadastro no MagaluPay e realizar a abertura de conta de pagamento;
- Para gerenciar os serviços do MagaluPay;
- Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;
- Para identificar corretamente o usuário;
- Para desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos produtos e serviços oferecidos;
- Para entrar em contato com você, por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp e via push, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicações promocionais e de ofertas de produtos e serviços, pesquisas de mercado, respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, entre outros;
- Para assegurar sua identificação, qualificação e autenticação em nossas plataformas;
- Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
- Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
- Para análise de crédito e concessão de crédito, com a finalidade de ofertar cartão de crédito e empréstimo pré-aprovado;
- Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;
- Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados pessoais ou, ainda prevenir possíveis fraudes;
- Para detecção de malwares em seu dispositivo, que possam comprometer a sua segurança, garantindo a efetividade das nossas análises de fraude;
- Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos do MagaluPay. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
- Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS
Em conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados pessoais no MagaluPay é realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive a boa-fé.
A seguir listamos as principais bases legais utilizadas pelo MagaluPay para tratar os seus dados pessoais:
- Consentimento (art. 7, I, da LGPD): o MagaluPay trata alguns dos seus dados pessoais, mediante a sua autorização, por exemplo para envio de comunicações promocionais e de ofertas. Sempre que desejar remover o seu consentimento, poderá entrar em contato conosco, por meio dos canais listados na seção “Fale Conosco”.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): o MagaluPay poderá tratar os seus dados para cumprir com as legislações e regulamentações atinentes à privacidade e proteção de dados pessoais, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), entre outras normas.
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V, da LGPD): para a contratação de serviços financeiros, o MagaluPay poderá tratar os seus dados pessoais para viabilizar sua experiência nas nossas plataformas.
- Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para preservarmos os nossos direitos e proteger os interesses do Grupo, o MagaluPay poderá tratar os seus dados pessoais para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente e/ou de órgão fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as suas informações em processos judiciais e administrativos, quando necessário.
- Legítimo interesse (art. 7, IX, da LGPD): podemos tratar os dados pessoais para atender aos interesses legítimos do controlador e a fim de garantir o exercício regular dos direitos dos titulares ou a prestação de serviços que o beneficiem, observadas as suas legítimas expectativas, assegurando a transparência do tratamento de dados em ambiente seguro, respeitando os seus direitos e liberdades fundamentais.
- Proteção do crédito (art. 7, X, da LGPD): o tratamento dos seus dados pessoais poderá ocorrer para a garantia da proteção ao crédito, de forma preliminar a sua concessão. Para a análise do crédito, o MagaluPay poderá compartilhar os seus dados pessoais com os nossos parceiros, inclusive fazer pesquisas em bureaus de crédito.
Podemos tratar alguns dados pessoais sensíveis, mediante o seu consentimento ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos do MagaluPay e, ainda, para fins de prevenção à fraude, em conformidade com o art. 11, da LGPD. Os dados pessoais sensíveis são tratados, principalmente, para validar a sua identidade, para fins de prevenção à fraude.
COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS
Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós podemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço e parceiros, potenciais compradores ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:
Outras empresas do Grupo Magazine Luiza: Os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo Magalu, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade, para que possamos aprimorar e simplificar nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos clientes e/ou usuários das nossas plataforma, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio. Você poderá acessar as empresas que compõem nosso grupo econômico no site de Relações com Investidores, por meio do link https://ri.magazineluiza.com.br.
Prestadores de serviço e parceiros: Para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises de antifraude, inclusive com a captura dos nomes das aplicações instaladas nos dispositivos dos usuários e validação da biometria facial para garantir a segurança dos nossos usuários, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, armazenamento em nuvem, pesquisas em bases de dados de agências de crédito para proceder com análise de score dos nossos clientes, com a finalidade de conceder crédito, na prevenção e solução de problemas técnicos ou de segurança e no auxílio com investigações e adoções de medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou financiamento ao terrorismo.
Importante: Sempre visando a melhor experiência do usuário, o MagaluPay atua como correspondente bancário da instituição financeira Giro Tecnologia da Informação Ltda., para a concessão de empréstimos Se Você optar pela contratação do Carnê Digital MagaluPay, recomendamos a leitura prévia da Política de Privacidade da GIRO SCD.
Potenciais compradores: Podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais o Grupo Magalu conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo, respeitando as normas dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados.
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais e Órgãos Reguladores: Nós devemos fornecer dados pessoais de clientes e/ou usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive contamos com mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo do MagaluPay. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria e/ou para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO
Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento, de forma automatizada, para coletar as informações das atividades realizadas nas nossas plataformas. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.
Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes:
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- Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.
- Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados e adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.
- Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.
- Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam nosso website ou aplicativo, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizamos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, o MagaluPay observa todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o MagaluPay. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais;
- Revogação do consentimento;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
- Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento.
RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.
Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o MagaluPay poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do MagaluPay, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.
FALE CONOSCO
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:
- Por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em nosso website ou aplicativo, solicitando as opções sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível; ou
- Pelo e-mail do Encarregado de Dados do MagaluPay: dpo@hubfintech.com.br.
Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nosso site.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Contem conosco para mantê-los informados!
Cecilia Pinto Homsy Pacheco Encarregada de Proteção de Dados
MagaluPay
Atualização: 20/06/2024
