Política de Privacidade MagaluPay
Olá, somos o MagaluPay e em respeito a sua privacidade e pela transparência com os seus dados pessoais, dedicamos esta Política de Privacidade para explicar como os seus dados serão tratados, para qual finalidade utilizamos os seus dados, quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, entre outros assuntos.
Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “MagaluPay”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Controlador de seus dados pessoais, ou seja, o MagaluPay e, todas as vezes que você ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, usuário de nossas plataformas.
Lembramos que esta Política se aplica aos nossos Clientes Pessoa Física e Pessoa Jurídica, e prospectos.
Sobre a Política
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços Financeiros oferecidos pelo MagaluPay que tratam Dados Pessoais de clientes, potenciais clientes, colaboradores e/ou terceiros (“Titulares dos Dados”).
Cumpre ressaltar que os dados utilizados em nossas operações respeitam os padrões de segurança internacionais aplicáveis ao nosso setor, além disso, dispomos das diretrizes de segurança dos meios de pagamento com a certificação PCI-DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), que inclui, entre diversos requisitos de segurança, a criptografia dos dados de cartões.
Coleta de dados pessoais pelo MagaluPay
Podemos coletar seus dados pessoais de algumas maneiras:
Fornecidos por Você, no momento do cadastro em nosso aplicativo e website na contratação de serviços financeiros ou não, na abertura de contas de pagamento, no preenchimento de formulários e/ou interações em nossas Soluções e Plataformas (ou das empresas do Grupo Magalu e parceiros de negócio estratégicos), inclusive nas situações de campanhas de marketing, atendimento por e-mail, mensagens instantâneas e/ou contato telefônico;
Coletados automaticamente,durante a sua navegação, nas plataformas da Fintech Magalu, Hub Fintech ou MagaluPay por meio de cookies e outras tecnologias, que possam proporcionar uma melhor experiência em nossos ambientes.
Quando compartilhados ou transmitidos por ou em nome de nossos Clientes, durante a utilização das Soluções e Plataformas por Usuários e Compradores e empresas do Grupo Magalu:
Seus dados podem ser utilizados em situações em que sejam relevantes ou necessários para a criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria dos nossos Sites e Aplicativos, e para as atividades e iniciativas envolvendo os produtos e serviços do Grupo Magalu e de seus parceiros estratégicos.
Dados pessoais tratados pelo MagaluPay :
Dados cadastrais de Pessoa Física: Nome completo, número de telefone, e-mail, endereço residencial, imagem de documento de identidade (RG ou CNH), data de nascimento, nome da mãe, estado civil, naturalidade, escolaridade, profissão, autodeclaração de pessoa politicamente exposta e selfie para fins de validação de identidade.
Dados cadastrais de Pessoa Jurídica: Tipo de empresa, CNPJ, Razão Social, Nome Fantasia, ramo de atividade, data da constituição, Quadro Societário, CPF do responsável legal, documento de identificação RG ou CNH, nome completo, data de nascimento, nome da mãe, dentre outros, que poderão ser solicitados, inclusive, em campos de cadastro; número de telefone, e-mail, foto do documento de identificação.
Dados biométricos: Biometria facial, para fins de prevenção à fraude, garantia da segurança nos processos de validação de identidade, autenticação de cadastro e de novo dispositivo .
Dados financeiros: Número de agência e conta bancária e/ou de pagamento, histórico financeiro, limites de crédito.
Dados de contato para publicidade: Números de telefone, endereço para correspondência, e-mail e perfis em redes sociais.
Dados transacionais e de meios de pagamentos: Dados de cartão (criptografados) e/ou outros meios de pagamentos, nome do Portador, forma de pagamento, número de parcelas, valores transacionados em operações realizadas pelos clientes, que utilizam nossas Soluções e Plataformas, nos termos das normas e regulamentos como o PCI e o sigilo bancário.
Dados de localização: Geolocalização, dados sobre dispositivos, data e hora de acesso m Solução e/ou Plataformas, obtidos por meio de tecnologias como GPS, redes wi-fi e telefonia.
Dados de navegação e do dispositivo: Endereço IP, horários de acesso a Solução e Plataformas, identificadores relacionados a cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes, que possuam a capacidade de identificar Você (seus dispositivos e navegadores), lista de aplicativos instalados em seu dispositivo para detecção de malwares, com o objetivo de mitigar fraudes, assim como obter informações sobre possíveis problemas técnicos e/ou de segurança.
Dados de interação: Caso Você tenha utilizado algum canal de contato para falar conosco, poderão ser armazenados os dados da ligação ou do contato via chat/e-mail, a gravação da mensagem e/ou o conteúdo do que foi dito aos nossos colaboradores ou prepostos. Ainda, caso Você tenha interagido com as nossas marcas em redes sociais, sites e aplicativos, poderão ser coletados Dados Pessoais fornecidos por Você ou gerados a partir das interações feitas.
Informações que coletamos de terceiros: Complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) e/ou lista de restrição (OFAC, CSNU e outras listas internacionais), informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias, informações constantes na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante o consentimento do titular.
Bases legais utilizadas pelo MagaluPay para tratar os seus dados pessoais
Todo o tratamento de seus dados pessoais é realizado com fundamento em uma das bases legais dispostas pela LGPD, respeitando inclusive a boa-fé e os melhores padrões de segurança e confiabilidade.
A seguir, passamos a dispor sobre as principais bases legais utilizadas, pelo MagaluPay , para tratar os seus dados:
Para o cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias: O MagaluPay tratará seus dados pessoais e seus dados pessoais sensíveis com a estrita finalidade de cumprir as exigências legais e regulatórias, inclusive aquelas previstas no Código Civil, no Marco Civil da Internet, na Lei do Sigilo Bancário, na Lei de Lavagem de Dinheiro, na Lei 12.865/13 ou nas demais regras setoriais do BACEN e do CMN, que regulam a atuação de Instituições de Pagamento e Instituições Financeiras.
- Seus Dados Pessoais serão tratados conforme as diretrizes determinadas nas leis, regulações e normas da indústria de meios de pagamentos,incluindo a certificação PCI (Security Standards Council), observadas, inclusive, as hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais;
- Seus Dados Pessoais serão tratados, quando for indispensável para investigar e identificar eventuais indícios de lavagem de dinheiro e/ou fraude, e, se for o caso, as análises serão encaminhadas ms autoridades competentes, tais como ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (“COAF”), autoridades policiais e judiciais.
Para a execução de seu contrato PF e PJ: Trataremos seus Dados Pessoais para cumprir o contrato que firmamos com Você. Nesse sentido, os seus dados poderão ser tratados nas seguintes situações, mas não se limitando:
- Na análise e realização do seu cadastro;
- Para prover continuamente nossas Soluções e Plataformas à Você, conforme previsto em nossos contratos;
- Com o fim de prestar serviços correlatos àqueles contratados, tais como como suporte e manutenção, atendimento e fornecimento de informações;
Para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: Podemos tratar seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis para eventual defesa de nossos direitos e interesses, em quaisquer tipos de conflitos, especialmente, ações judiciais e demandas administrativas ou arbitrais, inclusive nas tratativas de reclamações realizadas por meio dos nossos canais de atendimento.
Para análise e proteção ao crédito: O tratamento dos Dados Pessoais poderá ser realizado para a garantia da proteção ao crédito, de forma preliminar a sua concessão.
Para garantia da prevenção à fraude e à segurança dos Titulares: Seus Dados Pessoais Sensíveis poderão ser tratados nos processos de identificação, validação e autenticação de cadastro e/ou acesso às Soluções e Plataformas, captura dos nomes das aplicações instaladas nos dispositivos dos usuários e biometria facial, para fins de prevenção à fraudes.
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Como nós utilizamos os seus dados pessoais?
Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência durante a sua navegação em nossas plataformas. E para demonstrar isso, listamos abaixo alguns exemplos práticos:
- Para prestar serviços de forma adequada e eficiente;
- Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;
- Para identificar corretamente o usuário;
- Para desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos produtos e serviços oferecidos;
- Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicações promocionais e de ofertas de produtos e serviços, pesquisas de mercado, respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, entre outros;
- Para assegurar sua identificação, qualificação e autenticação em nossas plataformas;
- Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
- Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias dos nossos serviços disponíveis;
- Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
- Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;
- Para detecção de malwares em seu dispositivo, que possam comprometer a sua segurança, garantindo a efetividade das nossas análises de fraude;
- Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos do MagaluPay . Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
- Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
Com quem nós podemos compartilhar os dados pessoais
Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, potenciais compradores ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:
Fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados e parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços, fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos; parceiros que fabricam, personalizam e entregam os nossos cartões de crédito e/ou débito, agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos, instituições financeiras e outros terceiros.
Outras empresas do Grupo Magazine Luiza: Os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo Magalu, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade, para que possamos aprimorar e simplificar nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos clientes e/ou usuários das nossas plataforma, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio.
Prestadores de serviço: Para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises de antifraude, inclusive com a captura dos nomes das aplicações instaladas nos dispositivos dos usuários e validação da biometria facial para garantir a segurança dos nossos usuários, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, armazenamento em nuvem, na prevenção e solução de problemas técnicos ou de segurança e no auxílio com investigações e adoções de medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou financiamento ao terrorismo.
Potenciais compradores: Podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais o Grupo Magalu conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo, respeitando as normas dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados.
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais e Órgãos Reguladores:Nós devemos fornecer dados pessoais de clientes e/ou usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
Armazenamento e segurança dos dados pessoais
Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive contamos com mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo do MagaluPay . Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria e/ou para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Cookies e tecnologias de monitoramento
Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento, de forma automatizada, para coletar as informações das atividades realizadas nas nossas plataformas. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.
Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes:
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Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso m plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.
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Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.
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Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.
- Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam nosso website ou aplicativo, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.
Transferência Internacional de Dados Pessoais
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, o MagaluPay observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
Seus direitos como titular dos dados pessoais
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o MagaluPay . Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais;
- Revogação do consentimento;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
- Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento.
Retenção e exclusão dos seus dados pessoais
Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.
Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o MagaluPay poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do MagaluPay , eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.
Alterações desta política de privacidade
Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.
Fale Conosco
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:
- Por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em nosso website ou aplicativo, solicitando as opções sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível; ou
- Pelo e-mail do Encarregado de Dados do MagaluPay : dpo@hubfintech.com.br
Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nosso site.
Estamos sempre m disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Contem conosco para mantê-los informados!
Cecilia Pinto Homsy Pacheco
Encarregada de Proteção de Dados
MagaluPay
31/08/2023
